O 1º Bilhete de Identidade (BI) que Portugal teve faz hoje 110 anos.
O primeiro português a tirar o BI foi o antigo Presidente da República, Manuel de Arriaga, que foi também o 1º Presidente da República a ser eleito.
Embora fosse eleito apenas pelos seus pares no Parlamento, a 24 de agosto de 1911, por ser assim o Sistema Eleitoral naquela época.
O documento, que tinha 3 páginas e data de 2 de janeiro de 1914, pertence hoje ao espólio do Museu da Presidência da República.
Fotografia e impressão digital, a residir em Belém
Possuía também informações detalhadas sobre os traços físicos.
Indicava que o líder republicano vivia no Palácio de Belém, tinha uma cicatriz na cabeça, do lado direito, cabelo e barba de cor branca.
Estas informações eram ainda complementadas com duas fotografias, uma de perfil e outra de frente, que ocupavam a parte central da caderneta amarelada.
Por baixo destas imagens, está a data em que foram tiradas: 1911.
Em 1919 é generalizada a figura do Bilhete de Identidade pelo Decreto-Lei º 5266, de 16 de Março que estipulava a obrigatoriedade de um bilhete de identidade para “todas as pessoas (…) que fossem nomeadas para algum cargo público civil em Lisboa”.
Em 1952, por exemplo, chegou mesmo a haver uma versão diferente para as pessoas que viviam nas então províncias ultramarinas e em vez de só se recolher a impressão digital do dedo indicador, punham-se as dos 10 dedos.
Desde 2007 passou a ser substituído pelo Cartão de Cidadão (CC).
Hoje, o primeiro Cartão de Cidadão de um recém-nascido é obrigatório a partir do 20º dia do registo de nascimento e pode ser pedido online.
Tem um custo de 15 € para cartões com validade de 5 anos, e 18 € para cartões com validade de 10 anos.
[Imagem: Museu da Presidência da República]
