Cerca de 10 700 autarcas de todo o País, entre Presidentes de Câmara, Vereadores, Deputados de Assembleias Municipais e Presidentes de Junta, vão hoje votar para eleger os Presidentes das CCDR e os primeiros vice-Presidentes.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), vão hoje para as suas segundas eleições indiretas, tendo sido a 13 de outubro de 2020 a primeira vez que se votou para estes orgãos. Antes, estes cargos eram nomeados pelo Governo.
Cada CCDR é dirigida por um presidente e sete vice-presidentes: além do que será eleito hoje, um outro será eleito posteriormente pelos elementos não-autarcas do conselho regional (órgão consultivo das CCDR) e mais cinco serão nomeados pelo Governo para as áreas da Educação, Saúde, Cultura, Ambiente e Agricultura.
Embora haja eleições, os candidatos resultaram de um acordo político nacional entre o PS e o PSD, que propuseram assim “listas de consenso” e onde no Norte e Centro, os Presidentes serão do PSD, no Algarve, Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo (onde Rio Maior pertence), os Presidentes serão do PS.
Este sistema tem sido criticado por diversos autarcas, sobretudo do PCP, mas também do Chega e alguns socialistas, que ameaçaram boicotar as eleições ou votar em branco por considerarem que o processo não é verdadeiramente democrático.
Na CCDR Norte, por exemplo, surgiu uma candidatura independente, liderada por António Cunha, que “afronta” a Lista de consenso partidário proposta.
De Rio Maior votam hoje 38, o vice-Presidente candidato já esteve aqui no PNSAC
Todas as Assembleias Municipais do Continente foram convocadas para hoje, 12 de janeiro, onde entre as 16h00 e as 20h00 os autarcas podem ir votar.
Aqui, em Lisboa e Vale do Tejo, a arquiteta Teresa Almeida, recandidata-se a um segundo mandato, sendo acompanhada por José Manuel Alho, como primeiro vice-Presidente, que sendo de Ourém, já esteve em Rio Maior como Diretor do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC).
Na nossa CCDR os cadernos eleitorais contam 1 998 autarcas eleitores, dos quais 38 são de Rio Maior (21 Deputados da Assembleia Municipal, 10 Presidentes de Junta e Uniões de Freguesia, 6 Vereadores e 1 Presidente da Câmara) e que se dirigem aos Paços do Concelho daqui a pouco para depositarem o seu voto.
Os mandatos dos presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e, segundo a lei, a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.
Estes dirigentes eleitos também estão sujeitos a uma limitação de três mandatos consecutivos.
Rio Maior depende e vota num lado, mas recebe os fundos do outro
As CCDR são institutos públicos que desconcentram serviços da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários.
Rio Maior tem a peculiaridade de receber Fundos Comunitários da CCDR Alentejo, mas depende administrativamente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, para a qual vota.
Teresa Almeida (Arquiteta) e José Manuel Alho (Biólogo)
[Imagens: CCDR-LVT]
