Aliança Militar criada em 1949 para fazer frente ao “Bloco Leste”
É uma aliança militar intergovernamental, criada pelo Tratado do Atlântico Norte, assinado em 4 de abril de 1949, há 76 anos.
Constitui um sistema de defesa coletiva, através do qual os seus Estados-Membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa à organização, com a especial preocupação naquele momento do chamado “Bloco Leste”.
A sede da NATO está em Bruxelas, na Bélgica, que é um dos 32 países membros.
O mais recente, a Suécia, concluiu o processo de adesão em 5 de março de 2024, e entrou em 7 de março de 2024, em virtude da pressão criada na sua fronteira com a Rússia, depois desta ter invadido a Ucrânia. No ano anterior a Finlândia tinha aderido.
Outros 21 países participam na Parceria para a Paz da organização, com 15 outros países envolvidos em programas de diálogo institucionalizado.
O orçamento militar combinado de todos os membros da organização constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo, com a afetação média de 2% do PIB dos seus Estados-Membros.
A NATO tem 2 orçamentos, um militar e outro civil, e que foram em 2024 de 2,030 mil milhões de euros, o militar, e o orçamento civil atingiu os 438,1 milhões de euros.
Existe ainda, o Programa de Investimento em Segurança da NATO (NSIP), que financia infraestruturas e capacidades militares. Para 2024, o teto do NSIP foi recomendado em 1,324.4 milhões de euros, com projeções de aumento nos anos subsequentes.
A distribuição das contribuições dos países membros para o financiamento comum é baseada em uma fórmula acordada, levando em consideração o rendimento nacional bruto de cada país. Com a adesão da Suécia em março de 2024, os Estados Unidos e a Alemanha passaram a ter a mesma quota de 15,88% cada.
É importante notar que os orçamentos comuns da NATO cobrem apenas uma pequena parte dos gastos totais com defesa dos países membros, sendo que a maioria dos custos é suportada individualmente por cada nação.
Portugal é “base estratégica” da NATO
Integra, assim, o grupo de 12 membros fundadores da Aliança Atlântica, a par da Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América.
Em 22 de fevereiro de 1967 o Comando da Área Ibero-Atlântica da NATO (IBERLANT) instala-se em Portugal.
O Comando teria as suas competências e áreas de responsabilidade alargadas ao longo das décadas, atingindo o estatuto de Comando regional e Comando Conjunto Aliado.
NATO enfrenta provas difíceis no momento
