Augusto Santos Silva, Presidente da Assembleia da República, conferiu hoje posse aos membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).
A Cerimónia teve lugar no Salão Nobre da Assembleia da República e o jornal Região de Rio Maior tendo sido convidado, como outros, esteve presente a assistiu ao ato e ouviu as declarações dos intervenientes.
Helena Sousa é a nova Presidente deste Conselho da ERC, e a 1ª mulher a ocupar o cargo.
A esperança como tónica na sua ação
Além de Helena Sousa, tomaram posse Pedro Correia Gonçalves, Telmo António Freire Gonçalves da Silva, Carla Isabel Agostinho Martins e Rita Figueiredo Reis Rola.
“Renova-se a esperança, renovam-se as vontades, abre-se um novo ciclo… é assim que as Instituições funcionam”, disse Helena Sousa no seu discurso de posse.
A agora Presidente pôs tónica no zelo pelo funcionamento das instituições democráticas e fez uma especial menção aos mais vulneráveis.
“É precisa mais auto-regulação no dia-a-dia dos meios de comunicação para garantir a liberdade de expressão… em Democracia nada está garantido e é preciso melhorar constantemente”, continuou.
Helena Sousa disse ainda que “… o medo e a desconfiança ganham espaço e é preciso enquadrá-los… promover a esperança e criar a possibilidade de novos horizontes, sendo que nada disto nos é dado e tem de ser construído”.
Jornalismo como garante da Democracia
Já Augusto Santos Silva, lembrou a “extrema independência” deste orgão, indicado pela Assembleia da República e obrigando a um amplo consenso para tal, mas não dependendo de ninguém, nem da própria Assembleia, estando à mercê de si mesmo.
Recordou ainda que a ERC é um “poderoso instrumento para acompanhar a evolução tecnológica dos dias de hoje e preparar o futuro”.
“O Jornalismo é um garante da Democracia e segue três pilares essenciais: o rigor, a diversidade e o pluralismo, sem os quais não há sistema democrático, e a ERC é o garante disso”, concluiu na sua intervenção.
A 1ª mulher no cargo
Helena Sousa é professora catedrática da Universidade do Minho, Doutorada em Comunicação, foi eleita “por consenso”, e será a primeira mulher a liderar esta Entidade, a ERC.
O Conselho é composto por 5 elementos, 4 indicados por Resolução da Assembleia da República e um 5º cooptado por estes.
O mandato é de 5 anos e não é renovável.
A ERC é a entidade que regula os órgãos de comunicação social em Portugal, a todos os níveis (onde se incluiu o Região de Rio Maior), sejam eles escritos, televisão ou rádio, sejam impressos ou on-line, desde os locais aos regionais e nacionais.
