A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) publica, anualmente, um Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
Quantos trabalhadores ao seu serviço, as dívidas por pagar e os financiamentos, os resultados líquidos, entre muita outra informação e índices, podem ser ali consultados, embora o foco seja mesmo a dívida dos Municípios.
Os números são relativos ao desempenho municipal em 2022, mas os resultados sobre o endividamento total autárquico referem-se a 2021.
Os autores passaram a utilizar como fonte de dados para esta análise o Mapa da Evolução do Endividamento Total por Município, da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), e estes dados não foram disponibilizados a tempo.
A lista é encabeçada por Vila Real de Santo António, no distrito de Faro, cujo índice (relação da dívida total com a média da receita corrente a três anos) atingiu os 647%.
Seguem-se Fornos de Algodres (454%), no distrito da Guarda, Vila Franca do Campo (397%), na ilha de São Miguel, Açores, e Cartaxo (367%), aqui no distrito de Santarém.
Quadro de dados dos Municípios da Comunidade da Lezíria do Tejo (CIMLT) – 11 Municípios
| Concelho | População | Nº Func | Dívidas a 3ºs | Empréstimos | Indíce de Dívida Total | Resultados Líquidos | |
| 1 | Chamusca | 8 532 | 220 | 192 202 | 1 241 150 | 3,90% | -956 299 |
| 2 | Benavente | 31 476 | 593 | 3 548 906 | 3 478 869 | 8,00% | 1 558 709 |
| 3 | Coruche | 17 349 | 416 | 1 098 916 | 2 856 292 | 11,30% | 2 557 494 |
| 4 | Azambuja | 22 244 | 422 | 5 188 920 | 5 723 909 | 25,70% | -1 537 539 |
| 5 | Golegã | 5 378 | 158 | 1 754 773 | 988 571 | 31,20% | -128 440 |
| 6 | Salvaterra de Magos | 22 789 | 342 | 3 696 669 | 1 985 507 | 35,30% | 2 741 836 |
| 7 | Rio Maior | 21 748 | 371 | 5 735 251 | 2 387 799 | 41,00% | 1 409 029 |
| DESMOR | 675 372 | 0 | |||||
| EPRM | 140 282 | -161 377 | |||||
| 9 | Almeirim | 22 544 | 326 | 6 023 825 | 1 690 439 | 50,30% | 2 438 542 |
| 8 | Alpiarça | 7 186 | 186 | 4 874 589 | 1 443 037 | 70,50% | 378 495 |
| 10 | Santarém | 60 042 | 870 | 33 541 482 | 10 799 208 | 105,80% | 4 298 587 |
| Águas de Santarém | 11 420 128 | 938 | |||||
| Viver Santarém | 1 059 125 | 26 088 | |||||
| 11 | Cartaxo | 23 942 | 359 | 48 973 144 | 2 306 876 | 367,40% | 220 064 |
Rio Maior ocupa a 7ª posição no Índice de Dívida Total
Na relação da dívida total com a média da receita corrente a 3 anos, o Município de Rio Maior aparece em 7ª posição em relação aos seus “parceiros” da Comunidade InterMunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), de que faz parte, sendo esta Comunidade constituída por 11 Municípios.
Fora desta Comunidade e entre vizinhos, Alcobaça apresenta um Índice de Dívida total de 6,8%, Porto de Mós de 9,2% e quanto a Caldas da Rainha os Autores não o determinaram por falta de dados.
Nas empresas participadas, Rio Maior apresenta a DESMOR e ainda, naquele ano, a Escola Profissional de Rio Maior (EPRM) (detida a 80%).
A DESMOR apresenta um valor de 675 372 euros referente a empréstimos, com um resultado liquido a zero, enquanto que a EPRM com 140 282 euros a título de empréstimos, apresentou um prejuízo de 161 377 euros.
Os municípios com melhor índice de dívida total foram Calheta (Açores), com um índice de 1,3%, Ferreira do Zêzere (1,5%), no distrito de Santarém, e Ponta do Sol (2,8%), na Madeira.
[fonte: Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – OCC; imagem: CICF, RRM]
