A partir de hoje e até 31 de outubro ficam isentos de IVA:
– Cereais e derivados e tubérculos, como pão, batata, massa e arroz;
– Legumes e hortaliças como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo e ervilhas;
– Frutas em estado natural, como maçã, banana, laranja, pera e melão;
– Leguminosas em estado seco, especificamente feijão vermelho e feijão frade, bem como grão (não inclui produtos em frasco);
– Laticínios, como leite de vaca natural, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado e em pó e queijos, mas também iogurtes e bebidas vegetais;
– Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas, como porco, frango, peru e vaca;
– Peixe fresco, congelado, seco, salgado ou salmoura, como bacalhau, sardinha, pescada, carapau, dourada e cavala (excluindo o peixe fumado e conserva);
– Latas de atum em conserva;
– Ovos (só de galinha);
– Gorduras e óleos, nomeadamente azeite, óleos alimentares e manteiga;
– Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios;
– Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten.
Este cabaz é o resultado da negociação entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
O processo permitiu a assinatura de um pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares, que agora passa a vigorar.
