Os autarcas da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) exigem que o Governo defina valores de indemnizações para compensar pelo impacto negativo das possíveis concessões de produção de energia eólica ‘offshore’.
Numa nota de imprensa, a CIMRL afirma que Portugal pretende “avançar com o licenciamento de energia renovável oceânica (‘offshore’) em larga escala ao longo das próximas décadas”.
A situação está a ser acompanhada pelos autarcas da região, uma vez que a “proposta preliminar para implantação de projetos de energias renováveis ‘offshore’ prevê a concessão” no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, “com 1325 quilómetros quadrados (maior do projeto com uma potência de 4 GW)”.
Praia da Vieira pode ser afetada
O problema está que “interfere com a zona costeira dos municípios de Pombal, Leiria e Marinha Grande (Praia da Vieira), refere a CIMRL.
Os autarcas da região de Leiria defendem um “montante indemnizatório para a devida compensação às regiões e aos profissionais do setor da pesca que vejam a sua atividade parcialmente limitada”.
A CIMRL pretende ainda uma “avaliação técnico-científica independente para analisar os impactos estimados, em matéria de economia, ambiente, clima e biodiversidade, da construção de novas instalações eólicas marítimas em zonas, onde poderão entrar em conflito com o setor das pescas”.
Os autarcas estão a acompanhar o desenvolvimento deste processo e participam nos trabalhos da comissão consultiva para a elaboração do Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis da subdivisão Continente.
Leilão para as concessões aberto ainda este ano
O leilão para atribuir as novas concessões será aberto até ao final de 2023, “prevendo-se que a fase de pré-qualificação esteja concluída nos primeiros meses de 2024”.
A CIMRL adianta que “este projeto nacional tem uma previsão de investimento direto de 20 mil milhões de euros e procura acompanhar o compromisso da União Europeia (UE) relativo ao Pacto Ecológico Europeu, em fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima” e de adotar uma meta de “redução das emissões líquidas em pelo menos 55 % até 2030 em relação aos níveis de 1990”.
[imagem: Orsted]
