Está aberto um novo concurso do PRR no âmbito das Respostas Sociais, no seu investimento para uma Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais.
O objetivo é modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.
O período de candidaturas inicia hoje, dia 24 de junho, e encerra a 24 de julho, às 17:59:59 horas.
A quem se destina?
Podem concorrer as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social.
O que é elegível?
São elegíveis os investimentos que cumpram os seguintes requisitos:
- Tenham celebrado Contrato de Comparticipação Financeira, cujo projeto de investimento se encontre em execução, tenha sido concluído ou já encerrado pelo beneficiário final na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais nos seus Avisos N.º 02/C03-i01/2021, N.º 03/C03-i01/2022, N.º 04/C03-i01/2022, N.º 05/C03- i01/2022, N.º 09/C03-i01/2023 e N.º 10/C03-i01/2023, para os lugares intervencionados nas seguintes respostas sociais:
- Creche;
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
- Centro de Dia;
- Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
- Residência de Autonomização e Inclusão (RAI);
- Comunidade de Inserção;
- Habitação Colaborativa e Comunitária.
A apresentação de candidaturas é efetuada através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt.
[Imagens: Eurocid, SS]
