O prazo das receitas e das prescrições de exames vai ser alargado para 12 meses, já a partir amanhã, sábado.
A medida “será aplicada nas prescrições no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos restantes prestadores do setor privado e social, estando previsto para esse efeito um prazo de adaptação de 90 dias”, explica o Ministério da Saúde em comunicado.
Receitas de medicamentos e a prescrição de exames passam, a partir deste sábado, a ter validade de 1 ano, em vez dos atuais seis meses ou até tempos mais curtos, dependendo do tipo de prescrição que é feita.
A portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde foi publicada hoje.
O SNS pretende desta forma reduzir as tarefas burocráticas dos médicos.
A medida “será aplicada nas prescrições no SNS e nos restantes prestadores do setor privado e social, estando previsto para esse efeito um prazo de adaptação de 90 dias”, explica ainda o Ministério.
Ainda o objetivo é “simplificar e facilitar o percurso dos cidadãos no sistema de saúde, evitando deslocações desnecessárias ao médico”.
A implementação da medida será “progressiva” e espera-se que os sistemas informáticos estejam totalmente adaptados à mudança durante a próxima semana.
O Ministério da Saúde indica ainda que este prolongamento dos prazos de validade aplica-se “a todo o tipo de receitas e credenciais”, tanto as desmaterializadas como as impressas.
