O SINTAB, sindicato dos trabalhadores ligados ao setor da alimentação, avançou esta manhã em nota de imprensa que a empresa Nobre Alimentação, de Rio Maior, reintegrou uma trabalhadora que havia sido despedida, depois da ação daquele sindicato.
A trabalhadora, com contrato a termo incerto com aquela empresa, e que havia sido despedida por invocação de caducidade do contrato, foi reintegrada na semana passada, depois da ação do SINTAB e da ACT.
O contrato a termo incerto, foi celebrado em fevereiro de 2022, sob a justificação de acréscimo de produção devido à crise COVID-19, tendo o despedimento ocorrido agora em janeiro, já fora do prazo legal de aviso prévio para impedir a conversão em contrato sem termo.
O SINTAB contactou a empresa, expondo a ilicitude do despedimento, bem como as dúvidas quanto à legalidade do motivo justificativo, não tendo recebido qualquer resposta, tendo sido necessário requerer uma ação inspetiva à ACT que corroborou a totalidade do exposto, tendo o processo culminado na reintegração da Trabalhadora neste passado dia 16 de fevereiro.
Aquela estrutura sindical avança ainda que “em clara retaliação, a trabalhadora foi colocada a exercer tarefas que nunca tinha exercido, de exigência física muito maior, tendo voltado ao seu posto de trabalho anterior após nova intervenção do Sindicato”.
Em conclusão, o SINTAB refere que “este é um claro exemplo da necessidade de desmistificar a ideia de que os trabalhadores só se devem sindicalizar quando estão seguros com contrato efetivo”, afirmando que “os trabalhadores com vínculos precários [são] quem mais necessita da vertente de proteção dada pelo seu sindicato”.
