A Câmara de Santarém aprovou, por unanimidade, um “acordo de colaboração e parceria” com a Magellan 500, os promotores privados que avançaram com a proposta de localização do novo aeroporto em Santarém, para “disponibilização de informação e ajudas técnicas”.
Dividido em duas partes, o Acordo prevê “ações necessárias e adequadas ao estudo, projeção, criação e implementação” do aeroporto e respetivas infraestruturas de apoio, e também para “investimentos adicionais” para estruturas de suporte e acesso a “combustíveis sustentáveis”.
A Câmara de Santarém compromete-se a fornecer toda a informação que for solicitada pela Magellan 500 “tendo em vista o estudo e o licenciamento do projeto”, nomeadamente sobre “instrumentos de gestão territorial, dados estatísticos, informações cadastrais”.
Nesta troca de informação estão ainda previstos “procedimentos urbanísticos, projetos aprovados, em aprovação ou com Pedido de Informação Prévia (PIP) na área de implementação do projeto, projetos municipais em estudo ou execução na mesma área”.
Ambas as partes comprometem-se também a “promover o estudo de adequação dos instrumentos de gestão territorial ao projeto”.
O Município compromete-se, igualmente, a colaborar com os promotores na apresentação do Projeto de Interesse Nacional (PIN) e da Declaração de Utilidade Pública.
O projeto para um aeroporto em Santarém foi apresentado publicamente pela primeira vez a 29 de novembro, no colóquio “Novo aeroporto: tempo de decidir”, promovido pelo Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, e no qual estiveram também defensores das opções Montijo, Alcochete, Ota e Alverca.
A Magellan 500 prevê para este aeroporto uma capacidade inicial de 10 milhões de passageiros por ano, permitindo uma expansão faseada, até aos 100 milhões, em 40 anos.
Os promotores apontam como vantagem da localização a centralidade e as acessibilidades já existentes, nomeadamente pela proximidade à Linha do Norte e à Autoestrada 1.
Além da infraestrutura aeroportuária, o projeto inclui investimentos em centros de produção, armazenamento e transporte de hidrogénio para a aviação, parques de produção de energias renováveis, entre outros, salientando os promotores ser “essencial” o recurso a combustíveis sustentáveis “para a diminuição dos impactos ambientais do projeto”.
