O Tribunal condenou a Matutano, conhecida empresa produtora de batatas fritas, no Carregado (Alenquer), a mudar os horários dos turnos.
A empresa Matutano implementou em 2019 um regime de laboração contínua nas suas linhas de produção.
Os trabalhadores alegaram que os turnos de laboração contínua os afetavam em vários domínios, como o sono, a qualidade do descanso e a compatibilização com a vida fora da empresa.
Defenderam ainda, que estas consequências se refletem negativamente na vida de cada trabalhador de modo particular, consoante as variáveis individuais, estilo de vida, organização e exigências do trabalho e contexto social.
Após várias tentativas de entendimento entre sindicatos e empresa, a Matutano não aceitou as propostas dos sindicatos, e avançou com os turnos, provocando um mau estar geral entre os trabalhadores.
Em 2019 foram feitas 2 greves, vários plenários, vários abaixo-assinados e 2 providências cautelares, até que os trabalhadores decidiram avançar com uma ação em tribunal.
O resultado da sentença saiu ontem e veio dar razão aos trabalhadores.
O Tribunal Judicial da Comarca Norte dá razão aos Trabalhadores e ao STIAC, o Sindicato que os apoiou, condenando a empresa Matutano a alterar os horários e turnos de laboração contínua implementados em agosto de 2019.
A sentença acrescenta ainda, que na mudança de cada turno tenha lugar o gozo de dois dias de descanso semanal consecutivos e que tais dias coincidam com o sábado e o domingo de quatro em quatro semanas.
[Imagem: Marketeer]
