A localização do novo Aeroporto em Santarém não foi abandonada totalmente e pode até ser que venha a ser posta, de novo, em cima da mesa.
Parece confuso, mas até nem é. Mas sim, começa a ter contornos de novela.
Santarém promete financiamento privado
A hipótese de Santarém desde cedo começou a oferecer problemas devido a alguns fatores críticos como a acessibilidade ferroviária de alta velocidade, o “ser longe de Lisboa”, como o então Ministro João Galamba afirmou, e principalmente o facto de mexer com os corredores aéreos militares da Base Aérea de Monte Real, também ao serviço da NATO, e que condicionam muito o céu dos Escalabitanos.
A melhor solução foi, e é, a de Alcochete, que também fica no concelho de Benavente e, portanto, no Distrito de Santarém.
O maior desafio nesta solução assentou na sua localização no interior do espaço reservado em concessão à empresa VINCI, que fez questão de colocar em contrato quando comprou a ANA Aeroportos uma área exclusiva de 75 kM em redor dos aeroportos que explora, neste caso o de Lisboa.
Se Santarém sempre prometeu investimento privado em vez de onerar os cofres públicos, já Alcochete poderia significar, desde logo, uma indemnização calculada em 5 mil milhões de euros.
Ora, é aqui que as contas se desacertam.
Financiamento do Estado em Alcochete parece ultrapassar o que a UE quer
A VINCI faz as suas contas e conclui que o novo aeroporto de Alcochete, que é para se chamar “Luís de Camões”, custará 8 mil milhões. E a VINCI disse logo que apenas é obrigada a por 3 mil milhões. Logo, há uma fatura de 5 mil milhões de euros, cerca de 62% da Obra, que sobra para o Estado.
A União Europeia é contra porque a Legislação Europeia apenas autoriza que os Estados financiem 25%, o que seriam 2 mil milhões de euros nesta Obra em concreto.
E como se não bastasse, de fora está o valor dos terrenos da Base Aérea de Alcochete, cerca de 7 500 hectares, que o Estado irá ceder para o Aeroporto e que ainda não foram contabilizados nestas contas, mas que a União Europeia assim o exige.
Miguel Troncoso Ferrer, Advogado da Sociedade de Advogados Gómez-Acebo & Pombo, especialista em questões europeias e numa entrevista à TVI, afirmou mesmo que “se ficar demonstrado que existem alternativas de investimento privado, ou de operadores privados, é provável que a Comissão Europeia seja mais exigente e não permita que o Estado financie mais que os 25%”.
As contas de Santarém podem vir a ser consideradas de novo
Ora, se os promotores de Santarém voltarem à carga com a sua proposta de financiamento privado e o demonstrarem, Alcochete pode ficar em maus lençóis e Santarém pode ganhar novo fôlego.
Continua, no entanto, a ter o problema do tráfego aéreo sobre os céus de Santarém e, de acordo com as conclusões da Comissão Técnica Independente, seria sempre uma solução para acumular com Lisboa e nunca para ser única.
A menos que a Base Aérea de Monte Real fosse reduzida no seu movimento e ele passasse para outra localização em Portugal, como o ex-Primeiro-Ministro António Costa sugeriu, e não foi aceite pela força Aérea.
Para já, Luís Montenegro anunciou o aeroporto em Alcochete, Samora Correia – Benavente e o processo está em estudo, não se conhecendo ainda reações ao orçamento projetado pela VINCI.
[Imagem: TAP]
