Alcanena aprova moção de rejeição da Linha de Muito Alta Tensão Lavos – Rio Maior, cuja Consulta Pública acaba hoje.
Alcanena aprovou uma moção de rejeição do traçado de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), que prevê atravessar cinco das sete freguesias do concelho, em posições concertadas entre Assembleia Municipal e Câmara Municipal.
Situação inaceitável, a Linha rasga o concelho
Segundo o Presidente do Município, Rui Anastácio, a “situação é inaceitável”, continuando que “[a linha] rasga o concelho de Alcanena, passa em quase todas as nossas freguesias, em alguns casos situações muito pouco cuidadosas do ponto de vista de pontos de apoio e que nós, depois de estudarmos o assunto, já percebemos que o estudo devia ter no mínimo três alternativas”.
O projeto da Rede Elétrica Nacional (REN) apresenta uma extensão de cerca de 72 quilómetros (Km), sendo que o traçado proposto “faz um atravessamento quase integral do concelho de Alcanena, numa extensão de cerca de 20 Km”, indicou a Assembleia Municipal de Alcanena, num comunicado onde dá conta da aprovação, a 27 de março, de uma moção de rejeição de um documento que está em consulta pública até hoje, 3 de abril.
Não foram tidas em conta outras opções
Segundo a mesma nota, “o Estudo de Impacte Ambiental deveria ter avaliado outras opções de traçado, tendo por base critérios objetivos de sustentabilidade, o que não foi realizado”.
Nesse sentido, defende, “a opção de utilizar linhas existentes promovendo a sua duplicação afigura-se como uma estratégia importante para minimizar interferências com as pessoas, o património natural e o património cultural”, dando conta que “Isso não foi considerado neste caso, pois poder-se-ia reforçar as linhas que fazem a ligação Rio Maior – Pego e Pego – Batalha”.
A Assembleia Municipal, “sustentando a posição apresentada pelo executivo, “rejeita veementemente a concretização do projeto Linha Lavos – Rio Maior”, pode ler-se na nota informativa, tendo concluído que “não estão reunidas as condições para aceitar o traçado proposto, com grande impacte” no concelho.
A população de Alcanena insurge-se quanto à imposição do traçado sem serem estudadas alternativas.
Documento proposto pela REN com cerca de 500 participações
Na fase de Consulta Pública o documento proposto pela REN já teve cerca de 500 participações.
Os fatores que justificam esta tomada de posição assentam, entre outros, “na interferência com os valores naturais e da biodiversidade” e em “áreas urbanas e agrícolas”, a par do “aumento da intrusão visual e alteração da paisagem” e do “atravessamento de áreas com património cultural”, com “afetação dos recursos hídricos” no município.
“A nossa abordagem é esta: em primeiro lugar, se há necessidade de linha, então ela deve ser avaliada e devem ser definidas várias alternativas. Mas aqui a questão é que não há necessidade desta nova linha, ou seja, é possível reforçar linhas que já existem”.
O Município de Alcanena já terá demonstrado junto da REN que, do ponto de vista técnico, não haverá necessidade de uma nova linha.
Alcanena e Batalha concertados contra a Linha
O Município de Alcanena, segundo o autarca, tem mantido conversações com o Município da Batalha que tem os mesmos problemas.
Ambos, irão pedir uma audiência à nova Ministra do Ambiente, Maria da Graça carvalho, para exporem a situação e tentarem evitar mais esta nova linha, com os constrangimentos que ela implica.
Nas palavras de Rui Anastácio, o edil de Alcanena, “fomos confrontados com um traçado que é único, sem alternativas e que nós não aceitamos, e a palavra de ordem é: a linha não passará no concelho de Alcanena e tenho a certeza que esta posição é partilhada também pela população do concelho da Batalha”.
