Segundo o Ministério da Educação, que divulgou nesta terça-feira o calendário de matrículas para o próximo ano letivo, pais e encarregados de educação podem inscrever os seus filhos ou educandos de 22 de abril até 1 de junho, para o ano letivo 2026/2027.
Primeiro decorrem as inscrições para o pré-escolar e para o primeiro ano, depois, de 15 a 22 de julho, é a vez dos alunos mais velhos do 10.º ano e 12.º
Os alunos do 6º, 7º, 8º, 9º e 11.º anos podem inscrever-se para o próximo ano letivo entre 16 e 29 de junho.
Já as matrículas do 2º ao 5º anos acontecem entre 1 e 13 de julho.
O despacho oficial, assinado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, estabelece assim os prazos a cumprir pelos encarregados de educação e pelas escolas, no âmbito da escolaridade obrigatória.
Publicado a 6 de abril, no Diário da República nº 66/2026, Série II, é o Despacho nº 4472-A/2026, de 6 de abril.
O despacho indica ainda que, que quando o último dia do prazo coincidir com um feriado ou fim de semana, a data-limite transita para o dia útil seguinte.
As matrículas são automáticas exceto em caso de alterações
O documento sublinha que a renovação de matrícula acontece de forma automática na maioria dos casos.
Apenas deve ser formalizada caso existam alterações, como a mudança de escola, a transição de ciclo, uma alteração do encarregado de educação ou de opções curriculares, por exemplo.
As listas e colocações começam a sair a partir de 16 de junho
As listas de alunos inscritos serão divulgadas pelas escolas até 16 de junho para o pré-escolar e 1º ano. Nos restantes casos, a publicação ocorre até cinco dias úteis após o fim do período de matrículas.
Quanto às listas de alunos admitidos serão conhecidas até ao início de julho para os primeiros níveis e até ao final do mesmo mês para os restantes anos de escolaridade.
O calendário agora publicado destina-se à rede pública de escolas, ao ensino particular com contratos de associação e outras instituições com financiamento público, onde se incluem também as escolas profissionais.
[Imagens: AMM, RRM]
