No próximo dia 9 de junho, domingo, a maioria dos estados-membro da União Europeia vai a votos.
E votam todos no mesmo dia?
Não. Dizemos a maioria, porque nem todos os agora 27 países que integram a União votam no mesmo dia.
As eleições europeias ocorrem ao longo de vários dias, entre 6 e 9 de junho de 2024, e cada país pode escolher uma data dentro desse intervalo para realizar a votação.
Por exemplo, os Países Baixos tradicionalmente votam na 5ª feira, o que este ano cai no dia 6 de junho, a Irlanda geralmente vota à 6ª feira, desta vez será a 7 de junho, portanto, e a República Checa vota na 6ª feira e no sábado, ou seja, tem votações durante 2 dias, cabendo a 7 e 8 de junho.
Países como Alemanha, França e a maioria dos outros membros, como Portugal e Espanha, votam no domingo, dia 9 de junho.
E como acontece o processo em cada concelho?
A forma como a votação se organiza, é igual ao que já aqui descrevemos aquando das Eleições Legislativas de 10 de março, deste ano.
Veja a notícia em: https://regiaoriomaior.pt/vamos-a-votos-como-se-processa-tudo-isto/
Estas Eleições trazem uma novidade: vote onde quer que esteja
Mas, estas Eleições Europeias de 2024 trazem uma novidade: a desmaterialização dos Cadernos Eleitorais.
Isto quer dizer, que em vez de o nome dos inscritos para votar estar escrito em folhas de papel, numa listagem que vai sendo conferida à medida que o votante se apresenta – quando será feita a descarga do seu voto, estes Cadernos Eleitorais passam a estar online e serão acedidos através de computadores portáteis que estão nas mesas.
São 2 computadores por Mesa de Voto, 1 para cada Escrutinador, que irão aceder com palavras-passe à Listagem dos Cidadãos Eleitores, naquela Mesa, e aí fazem a descarga do seu voto.
Isto permite, também pela primeira vez, que qualquer votante possa exercer o seu voto em qualquer Mesa de Voto do País, Ilhas incluídas, e da União Europeia.
E se não conseguir votar a 9 de junho?
Se não conseguir ir às urnas a 9 de junho, então fique a saber que até dia 30 de maio, pode-se inscrever para votar mais cedo, e em qualquer parte do país ou no estrangeiro.
Aceda a https://www.votoantecipado.pt/ e siga as instruções.
Quando e onde? No dia 2 de junho, domingo, nas Mesas de Mobilidade, que no caso de Rio Maior, estará instalada no Edifício Sede da Câmara Municipal.
A solução foi aprovada em Conselho de Ministros pelo anterior Governo e devidamente autorizada pelos serviços do Conselho Europeu. Isso visa mitigar a abstenção em Portugal, que este ano enfrenta um elevado risco de aumentar.
As eleições europeias estão marcadas para o dia 9 de junho, véspera de feriado nacional (10 de junho, dia de Portugal). Muitos irão querer aproveitar a “ponte” para ir de férias.
Assim, decidiu-se desmaterializar os cadernos eleitorais e torná-los digitais. Dessa forma, o voto pode ser exercido em qualquer Mesa de Voto no país à escolha do eleitor, sendo necessário apenas a apresentação do cartão de cidadão ou outro documento de identificação civil.
2 pessoas devidamente identificadas também podem testemunhar a identidade de uma terceira, que não levou documentos de identificação.
Isto obriga a formar os Membros das Mesas
Toda esta novidade obriga a montar todas as Mesas de Voto no dia 1 de junho, sábado, como se fosse o dia da votação, a 9. Além disso, os responsáveis devem dar formação aos Membros das Mesas.
A operação implicou a compra de 29 mil computadores, a distribuir pelas cerca de 13.500 Mesas de Voto em Portugal e nos Consulados Portugueses no estrangeiro. O custo total foi de cerca de 23 milhões de euros.
O Estado vai ainda contratar 1 técnico informático por cada Mesa de Voto, para dar formação e apoio aos seus Membros.
Quem paga e quanto custa tudo isto?
A cada membro de Mesa serão pagos 59,15 euros pelo dia de formação, e outro tanto no dia das eleições.
Os técnicos informáticos recebem esta quantia, de 59,15 euros, a triplicar. Pelo dia de formação, pelo dia das eleições e por um terceiro dia em que eles próprios receberão formação prévia.
Com as 32 Mesas de Voto normais, somando a Mesa de Mobilidade, Rio Maior tem 33 Mesas de Voto. Isso implica o recrutamento de cerca de 165 cidadãos, 33 técnicos informáticos e o uso de 66 computadores.
No seu todo, estas Eleições Europeias vão custar, diretamente, cerca de 78 mil euros, no concelho de Rio Maior. Isto, sem contabilizar outros custos indiretos com funcionários municipais e das juntas de freguesia, agentes da GNR e outros meios necessários à realização do ato eleitoral.
Embora sejam Eleições Europeias, o Estado português suporta os custos em Portugal.
A responsabilidade pelo financiamento e organização das eleições recai sobre o governo nacional, especificamente através do Ministério da Administração Interna.
Este Ministério é responsável por garantir que atendam a todas as necessidades logísticas, administrativas e financeiras para a realização das eleições de acordo com as leis nacionais e europeias.
Mais de 250 partidos concorrem a estas Eleições nos 27 países.
Só em Portugal o boletim de voto oferece a opção entre 17 partidos e coligações.
O Parlamento Europeu terá a constituição de 705 Deputados, 21 dos quais irão de Portugal.
[Imagens: EuroCid, Porto.pt; 123RF]
