São 14 partidos políticos que concorrem no Distrito de Santarém, para eleger 9 Deputados, por este Círculo Eleitoral, onde mais de 377 mil eleitores são chamados às urnas, cerca de 18 000 em Rio Maior.
Mas, como se processa tudo isto?
Os Presidentes das Juntas de Freguesia dão o pontapé de saída. Convocam os Partidos políticos para uma reunião, nas sedes das juntas de Freguesia, onde cada Partido deverá comparecer, representado por um Delegado.
Aí, o Presidente da Junta cria todas as condições para que estes Delegados reúnam, mas não deve interferir.
Preside a esta reunião aquele que acordarem ou, na dúvida, o mais velho sentado na mesa.
Nem todos os Partidos costumam comparecer nestas reuniões e, portanto, nem todos estarão representados nas Mesas de Voto.
Isto, porque estas reuniões são para se decidir quem faz parte das Mesas de Voto (chamadas de Secções de Voto).
Cada Mesa tem um Presidente, um vice-Presidente, um Secretário e 2 Escrutinadores.
Ali, sentados à mesa, os Delegados dos Partidos indicam nomes de cidadãos para estas funções e decidem quem é quem. Não havendo acordo, ou logo por opção, faz-se um sorteio para ocupar lugares.
Até porque, sendo 5 os lugares, se todos os Partidos fossem a essa reunião, seriam 14…!
Lavrada a Ata desta reunião, é remetida ao Presidente da Câmara que faz sair o Edital e informa a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Se não existirem cidadãos suficientes para estas funções, ou faltar alguém na última hora, o Presidente da Câmara socorre-se da Bolsa de Agentes Eleitorais (uma Bolsa onde cidadãos se inscrevem para estarem disponíveis para este serviço) e preenche os lugares em falta. Este procedimento pode acontecer no próprio dia e na própria hora.
Todos os Membros das Mesas de Voto (Secções de Voto) têm direito a receber um pagamento de 59,15 €, valor calculado para este ano, e têm direito a tirar o dia seguinte nos seus empregos e funções.
Para além de todos estes Agentes, cada Partido concorrente tem direito a apresentar um Delegado em cada Mesa, para fiscalizar o ato eleitoral. Neste caso, não tem direito a qualquer compensação.
E, em teoria, poderão estar 19 pessoas sentadas em volta da Mesa…! Os 5 que desempenham as funções, e estes Delegados. Mas muito raramente acontece.
Ao fim do dia, contados os votos e feitas as Atas, tudo é levado para o Edifício do Município, que comunica os resultados à CNE e remete os votos válidos e em branco ao Juiz de Direito da Secção da Instância Local da Comarca (ao Tribunal).
33 Secções de Voto em Rio Maior
O Concelho de Rio Maior divide-se em 33 Mesas de Voto (Secções de Voto), menos 2 que nos anos anteriores, onde foram acrescentadas para garantir menos eleitores por cada Mesa durante a pandemia do Covid-19.
São 32 Mesas divididas pelo território do Município e 1 outra que já funcionou no dia 3 de março, no Edifício do Município, para os cerca de 460 inscritos em voto antecipado em mobilidade.
Os cidadãos votam aqui, os votos são encerrados num envelope, sem serem conhecidos, e são remetidos às Secções de Voto onde têm residência para serem incluídos na votação, neste dia 10 de março.
Já naquele período, de pandemia, as Mesas na cidade de Rio Maior foram instaladas no Pavilhão da Casa do Povo, para um maior espaço de circulação e afastamento, mas regressam agora à Biblioteca Municipal Laureano Santos, no centro da cidade, onde estarão instaladas 7 Mesas de Voto.
Hoje, as Mesas estão organizadas por ordem alfabética e não de inscrição de Eleitor, como já aconteceu.
Em todo o caso, a CNE disponibiliza um serviço por telefone onde cada Eleitor poderá saber onde se pode dirigir e qual a sua Secção onde vota:
Envie uma mensagem por telefone, para o nº 3838, indicando as letras RE (espaço)o número de Cartão de Cidadão – ou ainda o Bilhete de Identidade (espaço) a data de nascimento – na fórmula AAAAMMDD
E o Eleitor recebe uma mensagem de volta com os dados do local e Secção onde deverá votar.
Veja aqui onde estão as Secções de Voto, no Concelho de Rio Maior:
Freguesia de Alcobertas
Mesa 1 – no rés-do-chão da Junta de Freguesia
Mesa 2 – na sede da Junta de Freguesia
Mesa 3 – Teira, na Escola Primária
Mesa 4 – Casais Monizes, na Associação Recreativa
Freguesia de Arrouquelas
Mesa 1 – na sede da Junta de Freguesia
Freguesia de Asseiceira
Mesa 1 – no Edifício do Mercado, Sala Multiusos
Freguesia de Fráguas
Mesa 1 – na sede da Junta de Freguesia
Mesa 2 – Carvalhais, na sede da Associação Recreativa
Freguesia de Rio Maior
Mesas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 – na Biblioteca Municipal Laureano Santos
Mesa 8 – Abuxanas, no Edifício Escolar
Mesa 9 – Mata de Baixo, no Edifício Escolar
Mesa 10 – Anteporta, na Casa do Povo
Mesa 11 – Azinheira, no Edifício Escolar
Mesa 12 – Fonte da Bica, no Edifício Escolar
Mesa 13 – Vale de Óbidos, Edifício Escolar
Mesa 14 – Freiria, no Edifício Escolar
Freguesia de São Sebastião
Mesa 1 – na sede da Junta de Freguesia
União de Freguesias de Azambujeira e Malaqueijo
Mesa 1 – Malaqueijo, no Posto Médico, no rés-do-chão da sede da Junta de Freguesia
Mesa 2 – Azambujeira, no Edifício da Delegação da União de Freguesias
União de Freguesias de Marmeleira e Assentiz
Mesa 1 – Vila da Marmeleira, na sede da União de Freguesias
Mesa 2 – Assentiz, no antigo Centro de Dia de Assentiz
União de Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões
Mesa 1 – Outeiro da Cortiçada, na sede da União de Freguesias
Mesa 2 – Correias, no Edifício “Casa da Professora”
Mesa 3 – Arruda dos Pisões, no Edifício da Delegação da União de Freguesias
União de Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
Mesa 1 – São João da Ribeira, no Centro Cívico de São João da Ribeira
Mesa 2 – Ribeira de São João, na Secretaria da União de Freguesias
No Distrito de Santarém, para os 9 lugares de Deputados que o Círculo tem, concorrem os seguintes Partidos e Coligações (por ordem constante no Edital):
CDU (PCP – PEV) – Coligação Democrática Unitária
AD (PPD/PSD – CDS – PPM) – Aliança Democrática
ADN – Alternativa Democrática Nacional
E – Ergue-te
IL – Iniciativa Liberal
CH – Chega!
RIR – Reagir, Incluir, Reciclar
L – Livre
ND – Nova Direita
VP – Volt Portugal
PAN – Pessoas, Animais, Natureza
PS – Partido Socialista
Alternativa 21 (MPT – Aliança)
BE – Bloco de Esquerda
O tempo para amanhã, segundo o IPMA
Céu em geral muito nublado, diminuindo de nebulosidade a partir da tarde.
Aguaceiros, que poderão ser por vezes fortes, de granizo e acompanhados de trovoada até meio da manhã, diminuindo de intensidade e frequência a partir da tarde.
Vento fraco a moderado (até 30 km/h) de noroeste
Pequena subida de temperatura.
[Imagens e Fonte: CNE, CMRM, IPMA]
