O Banco de Portugal colocou em circulação uma moeda de 5 euros mas não pretende acabar com as notas de 5 euros.
Iniciou a sua circulação ontem uma moeda comemorativa de 5 euros cujo tema é o mobiliário indo-português e está integrada na série “Portugal e o Oriente”.
Trata-se da 5ª moeda de 5 euros lançada este ano de 2023 pelo Banco de Portugal, a título comemorativo, e foram cunhadas 30 000 moedas.
Características da moeda:
No anverso:
Duas cabeças de leão frente a frente, ao estilo do mobiliário indo-português;
No campo superior, o escudo nacional e a legenda “Mobiliário Indo-Português”;
No campo inferior, o valor facial, a identificação da autora, e as legendas “Casa da Moeda” e “Portugal 2023”.
No reverso:
Um jarrão decorado, do qual saem ramos de flores e folhagem, um pássaro ao centro e uma serpente de cada lado.
A propósito da circulação deste tipo de moedas muitas dúvidas se colocam pelo que vamos tentar esclarecer algumas:
POSSO RECUSAR RECEBER UMA MOEDA DE CINCO EUROS?
Os operadores económinos (supermercados ou outros estabelecimentos, por exemplo) não podem recusar a moeda, mas o consumidor individual não é obrigado a aceitá-la. O Banco de Portugal sugere que, caso não pretenda aceitar a moeda, peça educadamente para receber a mesma quantia de outra forma.
PODEM RECUSAR RECEBER O PAGAMENTO COM ESTA NOVA MOEDA?
Desde que seja autorizada em Portugal, como é o caso, à partida, nenhuma nota nem moeda pode ser recusada, seja qual for a sua natureza. Apesar disso, ninguém é obrigado a receber, num único pagamento, mais do que 50 moedas.
ESTA MOEDA DE 5 EUROS PODE SER USADA COMO PAGAMENTO NOUTROS PAÍSES?
As moedas emitidas para fins numismáticos ou de coleção, como é o caso, apenas estão autorizadas em Portugal, pelo que não são de aceitação obrigatória no estrangeiro.
PODEM PEDIR-ME MAIS DO QUE CINCO EUROS POR ESTA MOEDA?
O valor pecuniário desta moeda é cinco euros. Apesar disso, o Banco de Portugal determina que, em função dos diferentes tipos de acabamento, do eventual recurso a metais nobres, ou da embalagem, as moedas de coleção podem ser vendidas pelo valor facial ou por um valor superior a esse.
AS NOTAS DE CINCO EUROS VÃO ACABAR?
Não está previsto que as notas de cinco euros deixem de estar em circulação. Tratando-se de uma moeda de coleção, a nova moeda de cinco euros vai existir ao mesmo tempo que a nota.
[coleção das 5 moedas de 5 euros lançadas este ano de 2023 pelo Banco de Portugal]
[fonte e imagens: Banco de Portugal, DecoProteste]