Juntas de Freguesia têm a partir de agora um manual de proteção civil.
As Juntas de Freguesia têm a partir de ontem um manual para as ajudar a desempenhar funções no que toca à de proteção civil.
A ideia é adquirirem também conhecimentos em prol da proteção e segurança de pessoas e bens.
O “Manual de Proteção Civil para Autarcas de Freguesia” foi lançado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e insere-se na Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.
Segundo a ANEPC, o manual pretende constituir-se como uma base de orientação para os autarcas de Freguesia com “o objetivo de auxiliar o desempenho de funções em matéria de proteção civil e de sistematizar um conjunto de atividades que poderão ser desempenhadas pelo patamar local em prol da proteção e segurança de pessoas e bens”.
José Luís Carneiro, Ministro da Administração Interna, na cerimónia de lançamento do manual destacou a sua importância, uma vez que as autarquias de freguesia “são a primeira porta de contacto entre os cidadãos e o Estado”.
Além do manual, a ANPEC entregou também a várias autarquias o “Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção e Resiliência”, numa cerimónia que assinalou as comemorações do Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes.
O “Prémio de Reconhecimento de Boas Práticas Locais de Promoção de Resiliência” visa destacar a importância e o papel fundamental do poder local (freguesias, municípios e entidades intermunicipais) na mobilização das comunidades, com vista a promover a preparação e a participação dos cidadãos, em particular os mais vulneráveis, na construção de resiliência face à ocorrência de acidentes graves e catástrofes, segundo a ANEPC.
