A partir de janeiro de 2024, a organização na Saúde muda. Passaremos a ter Unidades locais de Saúde (ULS) para melhor serviço ao cidadão.
Região de Rio Maior foi tentar perceber.
Como é hoje?
Segundo a página oficial do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o “Centro de Saúde de Rio Maior” é hoje formado por 2 Unidades de Saúde Familiar (USF), Salinas e Villa Romana, uma Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), com polos em Rio Maior, Alcobertas e uma Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC).
Hoje, Rio Maior está integrado no ACES Lezíria, que abrange também a população dos concelhos de Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém, num total de 193 579 utentes inscritos.
Este Agrupamento de Centros de Saúde, da Lezíria (ACES-Lezíria), cujo Diretor Executivo é o Enfermeiro Hugo Sousa, tem sede em Santarém.
Por sua vez, este ACES faz parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), com sede em Lisboa, cujo Presidente é o Médico Luís Pisco.
A ARS-LVT estende-se de Setúbal e Sesimbra à Nazaré, de mação e Ferreira do Zêzere a Sintra e tem cerca de 3,8 milhões de utentes inscritos.
O que é uma USF?
Quanto a uma USF, esta é uma unidade de Cuidados de Saúde Primários, com autonomia de gestão técnica-assistencial e que foi criada para melhorar o nível de saúde da população inscrita.
E aqui surgiram as USF de Modelo A e Modelo B.
As de modelo B são mais autónomas e têm acesso a mais recursos para levarem a cabo a sua missão, tendo chegado àquele patamar depois de uma espécie de “certificação de serviços”.
A Unidade de Saúde familiar (USF) Salinas de Rio Maior, a funcionar desde 15 de setembro de 2010 (no Modelo A), e USF Villa Romana, a funcionar desde 1 de novembro de 2018 (no Modelo B).
O que muda agora, afinal?
SNS vai sofrer uma “grande reforma” a partir de janeiro de 2024 com a criação de 31 Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntam às oito já existentes.
O que são as ULS?
As ULS serão entidades públicas empresariais, com um modelo de organização que promove a gestão integrada de cuidados de saúde primários e hospitalares agregando, numa só instituição, hospitais, centros hospitalares, centros de saúde e agrupamentos de centros de saúde de uma área geográfica.
Aqui, Rio Maior fica integrado na ULS Lezíria, uma das novas quatro ULS que serão Arrábida, Almada-Seixal, Lezíria e Arco Ribeirinho, que vão cobrir toda a Península de Setúbal e parte da Lezíria.
Há uma divisão da “grande área” que existe hoje.
Quais são os benefícios das ULS?
Segundo o ministério da Saúde, a ideia é que as ULS apostem na prevenção da doença e na promoção da saúde, prestando melhores cuidados de saúde.
Além de maior acesso e proximidade, as ULS deverão reduzir a burocracia.
Este novo modelo deverá simplificar os processos e melhorar a articulação entre equipas de profissionais de saúde com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, aumentando a autonomia gestionária, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais.
As autarquias vão também ser chamadas a participar na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS.
Os Municípios vão entrar no planeamento, na organização e gestão do funcionamento da resposta em saúde à população, potenciando a proximidade e a gestão em rede.
Quando é que o novo modelo entra em funcionamento?
As novas ULS entram em funcionamento a partir de 01 de janeiro de 2024.
Como será feito o financiamento das ULS?
O financiamento de cada ULS será definido “per capita” e pela “estratificação pelo risco”, ou seja, pelo número de utentes de cada ULS e as suas características (utentes saudáveis, doentes crónicos ou casos complexos).
É ainda realizado tendo em conta o posicionamento da unidade de saúde nas redes de referenciação hospitalar e a integração de centros académicos clínicos.
Em resumo, quanto mais utentes e quanto mais problemas tiverem os Utentes da ULS, mais recebem.
O utente só pode ser acompanhado na ULS que lhe foi atribuída ou pode escolher uma outra?
O utente vai continuar a poder escolher onde quer ser tratado, sendo a filosofia “o dinheiro segue o utente”, ou seja, o respetivo valor será transferido da ULS que lhe foi atribuída para a ULS onde pretende ser acompanhado.
O que muda para os trabalhadores destas ULS?
Os trabalhadores dos centros hospitalares e centros de saúde, independentemente da classe profissional ou do regime de contrato de trabalho, transitam automaticamente para as ULS.
Aos trabalhadores que desempenhem funções em centros de saúde ou hospitais que venham a pertencer a diferentes ULS devido à reorganização, será facilitada a sua mudança para a localidade do centro de saúde onde exercem funções, sempre que o pretendam.
Rio Maior tem mais de 22 000 inscritos na data de hoje e pedimos à ACES Lezíria, em Santarém, dados mais precisos sobre os Utentes, os Médicos, Enfermeiros e Pessoal Administrativo. Assim que chegar a resposta, noticiamos.
[os mapas da ARS-LVT e do ACES Lezíria]
[imagens: Cidadania RM, ARS e RRM]
