O Presidente da Câmara de Rio Maior revogou o contrato de empreitada para o restauro da casa onde o poeta Ruy Belo nasceu, em São João da Ribeira (Rio Maior) e que está destinada a “Casa Museu e Residência artística”, e os Vereadores do PS votaram contra.
Miguel Paulo, Susana Gaspar e João Paulo Relveiro, assinam uma nota à comunicação social onde afirmam já ter levantado a hipótese, mas nunca desta forma e “limpando” o empreiteiro de todas as responsabilidades.
Num projeto orçado em 530 mil euros, as obras foram entregues a um empreiteiro (Solmaior, Lda) a 19 de maio de 2021 e deveriam estar prontas em novembro desse ano, num prazo de 180 dias.
“Algumas dificuldades pelo meio originaram 3 pedidos de prorrogação e 5 pedidos de suspensão [do prazo]” e que fizeram resvalar a data para 5 de junho já deste ano, ao fim de mais 583 dias, além do prazo.
Segundo a nota à comunicação social enviada pelos Vereadores do PS, a Câmara já pagou 21 074,34 euros ao empreiteiro, tinha aprovado cerca de 20 000 euros de multas a aplicar-lhe por atrasos na obra e agora revoga o contrato por mútuo acordo sem exigir nenhum destes valores e abdicando que qualquer direito de indemnização presente e futuro.
“Cada um vai à sua vida, amigos como dantes e sem perdidos nem achados!”
“Cada um vai à sua vida, amigos como dantes e sem perdidos nem achados!”, é a expressão usada para caracterizar este acordo de revogação entretanto aprovado na reunião de Câmara de 2ª feira e com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS, com os votos contra do PS.
Segundo a mesma nota, já a 9 de junho o assunto tinha ido à Câmara, mas dessa vez os documentos para análise não estavam todos disponíveis. Os Vereadores só conheceram do teor do acordo de revogação na própria reunião e analisaram-no durante 10 minutos, tendo já nessa altura votado contra.
Agora, na 2ª feira, o assunto volta para decisão, já com toda a informação, e a divergência mantêm-se.
Estes Vereadores estranham que a decisão tenha sido tomada por Despacho e não em reunião de Câmara (a Câmara apenas ratificou o Despacho de revogação do Presidente da Câmara) já que em momentos anteriores haviam mostrado preocupação com o estado daquela obra e já haviam sugerido a revogação do contrato de empreitada.
Nessa altura foram informados pelo Presidente da Câmara que “não era sensato avançar para a revogação” porque estavam em risco vários aspetos, desde logo o financiamento dos Fundos Europeus.
Afinal, acabou por fazê-lo a 2 de junho “com uma decisão unilateral” e “limpando qualquer responsabilidade ao empreiteiro”, segundo a mesma informação.
Imponderáveis de carácter imprevisível
A revogação assenta em “imponderáveis de carácter imprevisível” que surgiram na obra e os Vereadores alegam que deveria ter sido exigida “experiência anterior, histórico” às empresas concorrentes, o que não aconteceu, e que este aspeto “deveria ter sido tido em conta”, tendo a sua opinião “sido desvalorizada”.
Vão mais longe e afirmam que os interesses do Município estão a ser lesados sendo, portanto, “absolutamente contra”.
“Em suma: a Casa Poeta Ruy Belo é hoje pouco mais que Parede Ruy Belo e quer-se fazer crer que tudo é normal… revogar sim, mas não desta forma e nestes termos”, rematam os Vereadores.
Lembre-se que o empreiteiro a quem havia sido adjudicada esta obra, a empresa Solmaior, Lda, também se encontra a restaurar a “Moagem Maria Celeste” situada no Parque do Rio, em Rio Maior, fruto também de adjudicação pelo Município após Concurso Público e onde se têm verificado sucessivos atrasos.
[Imagens: Casa Poeta Ruy Belo, antes e depois. Fornecidas na Nota à Comunicação Social]
