A União Europeia quer cartas de condução para jovens de 17 anos, motoristas de pesados e autocarros de passageiros aos 18, mas aperta as regras e dá 4 anos aos Estados-Membros para se adaptarem.
Segundo nota do Conselho Europeu, foi fechado um acordo preliminar entre este Conselho e o Parlamento Europeu para que a carta de ligeiros (categoria B) possa ser tirada a partir dos 17 anos, em regime de condução acompanhada.
O acordo também prevê que em algumas categorias de pesados (categorias C1, C1E e C) a idade também possa ser reduzida para atrair pessoas mais jovens no trabalho de motorista.
Os Estados-Membros terão de autorizar e haverá regras específicas para esta mudança.
Estas alterações exigem, no entanto, que durante o período probatório, os jovens de 17 anos só possam conduzir acompanhados por um condutor experiente e sentado no banco do passageiro.
Este acordo que já vem sendo discutido desde finais de 2023, também inclui a possibilidade dos jovens conduzirem camiões ou furgões dentro do seu país, desde que respeitem a mesma condição.
A idade mínima para conduzir camiões passará de 21 para 18 anos, e para autocarros de 24 para 21 anos, segundo as intenções agora anunciadas.
O objetivo é harmonizar legislações e responder à escassez de condutores, sobretudo no transporte rodoviário de mercadorias e passageiros em todo o espaço Europeu.
Carta 100% digital
O acordo prevê também a chegada da carta de condução digital, acessível através do telemóvel, para tornar todos os processos, que envolvam a carta de condução, mais flexíveis e menos dependentes do papel.
Mas, a versão física (cartão plástico) não vai desaparecer. Os Estados-Membros continuam obrigados a disponibilizá-la, sobretudo para quem não tenha smartphone ou prefira o formato tradicional.
Haverá um período de cinco anos e meio para cada País preparar a transição, a partir do momento em que a medida entrar em vigor.
Regras para tirar a carta vão ser mais apertadas
Tirar a carta vai exigir aos novos condutores uma preparação para lidar com situações reais e perigosas “na vida real”.
Os riscos de usar o telemóvel ao volante, a condução com neve ou gelo, o funcionamento dos sistemas de assistência à condução (GPS), os ângulos mortos e até a forma correta de quando e como abrir as portas, vão ser pontos obrigatórios de formação e avaliação no candidato a ter a carta de condução.
Em cima da mesa está também a possibilidade de redução da validade das cartas de condução.
Para motociclos e automóveis, continuará a ser de 15 anos, mas poderá ser reduzida para 10 anos caso a carta seja utilizada como documento de identificação do titular.
Esta uniformização dentro da União Europeia leva a que a carta para conduzir camiões e autocarros venham a ser renovadas obrigatoriamente a cada cinco anos, algo que já acontece em Portugal.
Os condutores com 65 anos ou mais poderão ver a validade dos seus títulos reduzida.
Em Portugal, a partir dos 70 anos, a carta tem de ser revalidada de dois em dois anos.
Tolerância Zero
O período experimental obrigatório passa a ser de dois anos para todos os novos condutores, onde qualquer infração relacionada com álcool ou drogas, a não utilização do cinto de segurança ou o transporte de crianças sem sistemas de retenção adequados será avaliada ainda com mais rigor.
O Parlamento Europeu defende mesmo uma política de tolerância zero ao álcool e drogas para todos os condutores e não apenas para os mais jovens ou inexperientes.
Recorde-se que em Portugal, atualmente, já existe um período experimental obrigatório de três anos.
As regras relativas às cartas de condução variam de Estado-Membro para Estado-Membro, embora existam diretrizes gerais estabelecidas pela EU, mas este acordo político que agora se estabeleceu, visa uniformizar ainda mais este quadro.
Jovens portugueses vão ter de ter paciência…
Sendo um acordo político preliminar, ele ainda terá de ser formalmente aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu e só depois desse passo os Estados-Membros poderão começar a sua implementação, tendo quatro anos para adaptar a legislação nacional e colocar todas estas mudanças em marcha.
Daí que se peça aos jovens portugueses ainda um “bocadinho de paciência”.
[Imagens: ACP, Scania, freepik]
